TRF1ProcedenteJulgamento: 08/02/2021

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10037701220214014000

Processo nº 1003770-12.2021.4.01.4000

03ª - Teresina

Assuntos (classificação CNJ)

Estelionato Majorado

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003770-12.2021.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe Advogado do(a) a acusada Iranildes da Silva Viveiros Nascimento, conforme ata constante no id 2145808960 e cadastro SEEU n. 4000122-65.2024.4.01.4000, proceda o desmembramento do feito em relação a mesma. Designo audiência para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa da acusada DIANA FORTES RODRIGUES e seu interrogatório, abaixo qualificadas, para o dia 08/10/2025, às 9h, de forma presencial, facultado às partes, caso tenham meios próprios, o comparecimento por meio virtual pelo aplicativo Teams, conforme link abaixo, acesso que poderá ser realizado por celular ou computador. Testemunhas arroladas pela defesa (id 1921720147): 1) Raimunda Soares: (86) 98131-1309; 2) Cátia Gomes: (86) 98192-5650 Ré DIANA FORTES RODRIGUES: Rua Raimundo Gomes de Brito, n. 116, Bairro Jurubeba, CEP: 64140-000, Nossa Senhoras dos Remédios/PI. p=r8A3Rujz2W0dBM7Y5P Intimem-se, devendo as testemunhas serem intimados por Oficial de Justiça desta Seccional, para que compareçam presencialmente na sede deste Juízo para o ato, ou virtualmente pelo Aplicativo Teams. Expeça-se carta precatória ao Juízo de Direito da Comarca de Porto/PI (audiência pré-agendada), para disponibilização de computador e acesso pelo Aplicativo Teams para a audiência virtual a ser presidida por este Juízo Federal e intimação da Ré para comparecer presencialmente no Fórum Local no dia e horário designados ou participar virtualmente pelo Aplicativo Teams, devendo apresentar Telefone, preferencialmente WhatsApp e e-mail. Dúvidas quanto à realização do ato poderão ser resolvidas pelo Telefone (86) 99502-9633 e pelo WhatsApp (86) 2107-2938, diariamente entre 07h e 14h. Cumpra-se. Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 1003770-12.2021.4.01.4000 · 03ª - Teresina · julgado em 08/02/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estelionato Majorado

73% procedente2% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 62 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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