Processo nº 1002897-95.2024.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.149 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803791-68.2021.4.05.8200
3ª Vara Federal
Reintegração · Adidos, Agregados e Adjuntos · Agregação · Licenciamento · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0800097-77.2024.4.05.8300
10ª Vara Federal
Tutela de Urgência · Licenciamento · Adidos, Agregados e Adjuntos · Assistência Médico-Hospitalar · Nulidade de ato administrativo
Processo nº 0000953-50.2024.4.05.8405
15ª Vara Federal
Rescisão / Resolução · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Licenciamento · Rescisão
Processo nº 0800718-17.2023.4.05.8201
4ª Vara Federal
Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração · Agregação · Licenciamento · Reforma · Tempo de Serviço
Processo nº 0800129-25.2023.4.05.8201
4ª Vara Federal
Licenciamento / Exclusão · Adidos, Agregados e Adjuntos · Reintegração · Assistência Médico-Hospitalar · Licenciamento · Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
Processo nº 1083770-28.2022.4.01.3300
04ª - Salvador
Licenciamento · Nulidade de ato administrativo · Indenização por Dano Moral · Reintegração · Indenização por Dano Material
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