Processo nº 1002490-87.2021.4.01.3100
06ª - Macapá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 503 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002050-32.2024.8.21.0059
Gab. Des. Francesco Conti
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Processo nº 1012292-68.2025.4.01.4200
02ª - Boa Vista
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Processo nº 1001497-84.2025.4.01.3300
04ª - Salvador
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Processo nº 1013178-92.2024.4.01.4300
01ª - Palmas
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02ª - Porto Velho
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Processo nº 1004970-40.2024.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Ausência/Deficiência de Fiscalização · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Contrato Administrativo
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