Apelação Criminal nº 10024620520204013602
Processo nº 1002462-05.2020.4.01.3602
Gabinete 07
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1002462-05.2020.4.01.3602
Gabinete 07
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Calculado de 804 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002239-35.2017.4.01.4100
Gabinete 09
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prescrição · Crimes contra as Telecomunicações · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 1000546-48.2021.4.01.4103
Gabinete 07
Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Crimes contra as Telecomunicações · Receptação
Processo nº 5002543-46.2014.4.04.7017
VICE-PRESIDÃNCIA
Uso de documento falso · Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos · Contrabando ou descaminho · Crimes contra as Telecomunicações
Processo nº 1001455-07.2018.4.01.4100
Gabinete 30
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes contra a Ordem Econômica · Crimes contra as Telecomunicações
Processo nº 5009906-82.2019.4.03.6000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Aplicação da Pena · Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes contra as Telecomunicações · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Processo nº 0000599-67.2021.8.01.0011
Vara Criminal de Sena Madureira
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes contra as Telecomunicações · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
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