Processo nº 1000546-48.2021.4.01.4103
Gabinete 07
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 116 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0003814-47.2025.8.27.2740
Juízo do Juizado Especial Criminal de Tocantinópolis
Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira
Processo nº 1004435-29.2024.4.01.3901
Gabinete 09
Uso de documento falso · Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Crimes contra a Ordem Econômica · Restituição de Coisas Apreendidas
Processo nº 1048381-72.2024.4.01.3700
Gabinete 29
Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Atos Contrários à Fiscalização e ao Sistema de Aplicação da Lei · Receptação Qualificada
Processo nº 1004652-55.2021.4.01.3100
Gabinete 08
Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Associação Criminosa · Competência da Justiça Federal
Processo nº 1004930-58.2024.4.01.4100
Gabinete 31
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Restituição de Coisas Apreendidas · Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Processo nº 1002170-44.2021.4.01.3906
Gabinete 12
Receptação · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Associação Criminosa · Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira
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