Apelação Criminal nº 10049305820244014100
Processo nº 1004930-58.2024.4.01.4100
Gabinete 31
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1004930-58.2024.4.01.4100
Gabinete 31
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Calculado de 2.520 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1010667-11.2026.8.11.0042
Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Acordo de Não Persecução Penal
Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 0206574-90.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 1010670-63.2026.8.11.0042
Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Acordo de Não Persecução Penal · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 8019599-60.2026.8.05.0000
Superior Tribunal de Justiça
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Processo nº 0198548-06.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Seqüestro e cárcere privado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
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