Processo nº 1001184-85.2023.4.01.3400
17ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 418 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1003373-81.2021.8.11.0041
Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo
Competência do Órgão Fiscalizador · Cessão de créditos não-tributários · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Efeitos
Processo nº 0010951-60.2024.5.15.0037
Gabinete da Presidencia
FGTS · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa Convencional · Indenização por Dano Moral · Competência do Órgão Fiscalizador · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0010504-63.2024.5.15.0137
Gabinete da Presidencia
Execução Contratual · Verbas Rescisórias · Concessão de Serviço Público · Terceirização/Tomador de Serviços · Competência do Órgão Fiscalizador
Processo nº 0800241-90.2020.4.05.8300
6ª Vara Federal
Multas e demais Sanções · Competência do Órgão Fiscalizador · Agências/órgãos de regulação · Agência e Distribuição · Prestação de Serviços
Processo nº 0800428-75.2023.4.05.8403
11ª Vara Federal
Convênio · Competência do Órgão Fiscalizador · Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC
Processo nº 0818075-09.2020.4.05.8300
10ª Vara Federal
Competência do Órgão Fiscalizador · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Execução Contratual · Anulação · Pagamento Atrasado / Correção Monetária
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