TRF1ImprocedenteJulgamento: 11/02/2026

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10010017920264013313

Processo nº 1001001-79.2026.4.01.3313

Vara Única de Teixeira de Freitas

Assuntos (classificação CNJ)

Rural (art. 59/63) · Rural (art. 42/44)

Inteiro teor — prévia

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001001-79.2026.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANA DOS SANTOS ROCHA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA BOAMORTE PASSOS BOMFIM - BA25111 e ALESSANDRO BOMFIM BOAMORTE - BA64667 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIANA DOS SANTOS ROCHA ALMEIDA ALESSANDRO BOMFIM BOAMORTE - (OAB: BA64667) BRUNA BOAMORTE PASSOS BOMFIM - (OAB: BA25111) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2246547263 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TEIXEIRA DE FREITAS, 24 de abril de 2026.

Prévia pública (~92% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 1001001-79.2026.4.01.3313 · Vara Única de Teixeira de Freitas · julgado em 11/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Rural (art. 59/63)

25% procedente0% parcialmente procedente75% improcedente

Calculado de 793 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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