Processo nº 1000262-92.2020.4.01.3806
Gabinete 13
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.789 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0803088-65.2022.4.05.0000
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Causas Supervenientes à Sentença · Reajuste da tabela do SUS
Processo nº 1020206-70.2025.4.01.3300
11ª - Salvador
Ressarcimento do SUS · Repasse de verbas do SUS · Convênio médico com o SUS · Reajuste da tabela do SUS
Processo nº 1008844-71.2025.4.01.3300
12ª - Salvador
Reajuste da tabela do SUS · Repasse de verbas do SUS · Ressarcimento do SUS · Convênio médico com o SUS
Processo nº 1008850-78.2025.4.01.3300
03ª - Salvador
Convênio médico com o SUS · Ressarcimento do SUS · Reajuste da tabela do SUS · Repasse de verbas do SUS
Processo nº 5024272-52.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Reajuste da tabela do SUS · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 0801534-61.2023.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Reajuste da tabela do SUS · Fraude / Quebra de ordem cronológica · Correção Monetária · Repasse de verbas do SUS
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