Processo nº 1020206-70.2025.4.01.3300
11ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.245 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0800153-60.2017.4.05.8202
8ª Vara Federal
Custas · Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada · Ressarcimento do SUS · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 5005544-95.2019.4.03.6110
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Ressarcimento do SUS · Multas e demais Sanções · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Prescrição
Processo nº 1008844-71.2025.4.01.3300
12ª - Salvador
Reajuste da tabela do SUS · Repasse de verbas do SUS · Ressarcimento do SUS · Convênio médico com o SUS
Processo nº 1008850-78.2025.4.01.3300
03ª - Salvador
Convênio médico com o SUS · Ressarcimento do SUS · Reajuste da tabela do SUS · Repasse de verbas do SUS
Processo nº 5000943-31.2023.4.02.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Dívida Ativa não-tributária · Multas e demais Sanções · Penhora / Depósito/ Avaliação · Ressarcimento do SUS
Processo nº 0028938-18.2024.4.05.8300
30ª Vara Federal
Eletiva · Fornecimento de medicamentos · Cirurgia · Ressarcimento do SUS · Financiamento do SUS · Convênio médico com o SUS · Sistema Único de Saúde (SUS)
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