TRF1ImprocedenteJulgamento: 11/05/2023

Apelação Cível nº 10000917920184014300

Processo nº 1000091-79.2018.4.01.4300

Gabinete 08

Assuntos (classificação CNJ)

Improbidade Administrativa

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000091-79.2018.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUCELIO LUSTOSA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO DE MOURA SILVA - TO5155-A, SEBASTIAO TERTULIANO FILHO - TO6074-A e JULIO FRANCO POLI - TO4589-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL MOTTA DE MACEDO - RJ93122-A, ROGER DE MELLO OTTANO - TO2583-A, MAURICIO CORDENONZI - TO2223-A, ELLEN CAMPOS MONTEIRO - TO7630-A, LUCAS RIBEIRO DE LIRA CANO - AL12817-A e FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH - TO6730-A DESTINATÁRIO(S): PANTANAL - CONSTRUCOES E SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA SEBASTIAO TERTULIANO FILHO - (OAB: TO6074-A) JULIO FRANCO POLI - (OAB: TO4589-A) JUCELIO LUSTOSA DE SOUSA RAIMUNDO DE MOURA SILVA - (OAB: TO5155-A) ANDRE RODRIGUES LEMOS SEBASTIAO TERTULIANO FILHO - (OAB: TO6074-A) JULIO FRANCO POLI - (OAB: TO4589-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 456849532) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000091-79.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000091-79.2018.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JUCELIO LUSTOSA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO DE MOURA SILVA - TO5155-A, SEBASTIAO TERTULIANO FILHO - TO6074-A e JULIO FRANCO POLI - TO4589-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL MOTTA DE MACEDO - RJ93122-A, ROGER DE MELLO OTTANO - TO2583-A, MAURICIO CORDENONZI - TO2223-A, ELLEN CAMPOS MONTEIRO - TO7630-A, LUCAS RIBEIRO DE LIRA CANO - AL12817-A e FABIULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH - TO6730-A RELATOR(A):MARIA DO CARMO CARDOSO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Processo Judicial Eletrônico APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 1000091-79.2018.4.01.4300 RELATÓRIO O EXMO. SR.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1000091-79.2018.4.01.4300 · Gabinete 08 · julgado em 11/05/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Improbidade Administrativa

32% procedente4% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 148 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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