Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00748415820154013400

Processo nº 0811203-41.2023.4.05.0000

Desemb. Fed. Leonardo Coutinho

Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Eletricidade · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Processo nº 5008728-41.2022.4.02.5121

2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico

Processo nº 1000525-40.2023.4.01.3315

Gabinete 25

Agente Agressivo - Biológico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Processo nº 5014110-90.2025.4.04.0000

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Químico · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Processo nº 5001826-21.2025.4.02.5104

1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído

Processo nº 1009669-55.2025.4.01.3901

1ª TR - R1 - Manaus

Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira