TRF1ImprocedenteJulgamento: 27/03/2026

Recurso Inominado Cível nº 10096695520254013901

Processo nº 1009669-55.2025.4.01.3901

1ª TR - R1 - Manaus

Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Poeira
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Como os tribunais decidem: Agente Agressivo - Biológico

53% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

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  • TRF5Ação RescisóriaImprocedente
    Ação Rescisória nº 08112034120234050000

    Processo nº 0811203-41.2023.4.05.0000

    Desemb. Fed. Leonardo Coutinho

    Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Eletricidade · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

  • TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 50087284120224025121

    Processo nº 5008728-41.2022.4.02.5121

    2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

    Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Biológico

  • TRF1Apelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 10005254020234013315

    Processo nº 1000525-40.2023.4.01.3315

    Gabinete 25

    Agente Agressivo - Biológico · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50141109020254040000

    Processo nº 5014110-90.2025.4.04.0000

    GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

    Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Ruído · Agente Agressivo - Eletricidade · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Químico · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

  • TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
    Recurso Inominado Cível nº 50018262120254025104

    Processo nº 5001826-21.2025.4.02.5104

    1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

    Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Agente Agressivo - Biológico · Agente Agressivo - Ruído

  • TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 50041502420244025102

    Processo nº 5004150-24.2024.4.02.5102

    Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais

    Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Agente Agressivo - Biológico

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