TRF1ProcedenteJulgamento: 31/07/2015

Procedimento Comum Cível nº 00435573220154013400

Processo nº 0043557-32.2015.4.01.3400

01ª - Brasília

Assuntos (classificação CNJ)

Concessão / Permissão / Autorização · Equilíbrio Financeiro

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0043557-32.2015.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GEMINI ENERGY S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - DF12002 e FERNANDA RIBEIRO VASCONCELOS MERLO - DF63025 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros Destinatários: GEMINI ENERGY S.A. LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - (OAB: DF12002) FERNANDA RIBEIRO VASCONCELOS MERLO - (OAB: DF63025) LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. LEONARDO PERES DA ROCHA E SILVA - (OAB: DF12002) FERNANDA RIBEIRO VASCONCELOS MERLO - (OAB: DF63025) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 23 de junho de 2025.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0043557-32.2015.4.01.3400 · 01ª - Brasília · julgado em 31/07/2015. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Concessão / Permissão / Autorização

38% procedente9% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 34 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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