TRF1ProcedenteJulgamento: 15/12/1999

Cumprimento de sentença nº 00386844819994013400

Processo nº 0038684-48.1999.4.01.3400

05ª - Brasília

Assuntos (classificação CNJ)

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Índice da URV fev/1989

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Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0038684-48.1999.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SOLANGE GOMES PEREIRA PAES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: SOLANGE GOMES PEREIRA PAES UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - (OAB: DF11116) AUREA INACIO RIBEIRO UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - (OAB: DF11116) RENATO DINIZ GONZAGA UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - (OAB: DF11116) MARIA DO SOCORRO LEAL UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - (OAB: DF11116) CONCEICAO DE MARIA PENHA FURTADO DE OLIVEIRA UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - (OAB: DF11116) RUBEM FERREIRA DA SILVA UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - (OAB: DF11116) SANDOVAL ALVES DE FREITAS UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - (OAB: DF11116) RITA DE CASSIA GOMES DA COSTA DOS SANTOS UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - (OAB: DF11116) LUIS FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - (OAB: DF11116) FINALIDADE: DESPACHO INTIMEM-SE os exequentes para apresentarem dados bancários a fim de que este juízo possa realizar as transferências, considerando que os valores depositados foram expedidos com bloqueio de levantamento. Prazo: 15 (quinze) dias. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 1 de julho de 2026.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 0038684-48.1999.4.01.3400 · 05ª - Brasília · julgado em 15/12/1999. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

32% procedente6% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 404 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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