Processo nº 0026943-97.2011.4.01.3300
04ª - Salvador
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.291 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000863-62.2026.4.02.0000
GABINETE 10
Contribuição sobre a folha de salários · Suspensão da Exigibilidade · Repetição de indébito · Compensação · Depósito Judicial
Processo nº 5039076-88.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Multas e demais Sanções · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Levantamento de depósito · Depósito Judicial
Processo nº 0511097-09.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Contribuição sobre a folha de salários · 1/3 de férias · Seguro Acidentes do Trabalho · Compensação · Depósito Judicial
Processo nº 1019217-71.2025.4.01.4300
02ª - Palmas
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Depósito Judicial · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo
Processo nº 5020994-40.2021.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Compensação de Prejuízos · Depósito Judicial · Juros/Correção Monetária · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Compensação de Prejuízo · PIS · IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · Cofins
Processo nº 5163008-06.2023.8.21.0001
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis · Imunidade · Depósito Judicial · Base de Cálculo
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