Cumprimento de sentença nº 00191149820164013200
Processo nº 0019114-98.2016.4.01.3200
05ª - Manaus
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0019114-98.2016.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VICTOR BASTOS DA COSTA - AM11123 e KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: DIXTAL BIOMEDICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VICTOR BASTOS DA COSTA - (OAB: AM11123) KEYTH YARA PONTES PINA - (OAB: AM3467) FINALIDADE: Intime-se a parte exequente acerca da impugnação de ID. 2231083006, pelo prazo de 15 (quinze) dias. . ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 12 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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Referência oficial
Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de sentença · Processo nº 0019114-98.2016.4.01.3200 · 05ª - Manaus · julgado em 13/12/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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