Processo nº 0009796-78.2013.4.01.3400
08ª - Brasília
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.656 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0008561-37.2026.4.05.8500
4ª Vara Federal
Correção da Tabela · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Retido na fonte
Processo nº 0017997-66.2025.4.05.8302
31ª Vara Federal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Compensação de Prejuízos · Repetição de indébito · Correção da Tabela
Processo nº 0072656-49.2025.4.05.8100
33ª Vara Federal
Correção da Tabela · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização
Processo nº 5027441-24.2022.8.13.0433
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
ICMS/Importação · Nao Cumulatividade · Correção da Tabela · Incidência sobre PDV · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · Alíquota Zero · Obrigação Acessória · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativa
Processo nº 0800569-07.2017.4.05.8500
2ª Vara Federal
Levantamento de Valor · Assistência Judiciária Gratuita · Correção da Tabela · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 1002124-55.2025.4.01.3311
02ª Itabuna
Incidência sobre Benefícios Pagos Acumuladamente · Correção da Tabela · Repetição de indébito · Retido na fonte
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