TRF1ImprocedenteJulgamento: 10/03/2022

Embargos de Declaração Cível nº 00088240220094013901

Processo nº 0008824-02.2009.4.01.3901

Gabinete 08

Assuntos (classificação CNJ)

Improbidade Administrativa

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0008824-02.2009.4.01.3901 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA - PA8201-S, JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A, ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - PA20185-A, RICARDO MOURA - PA17997-A e THIAGO BARROS SA - PA17597-A POLO PASSIVO:DOMICIANO BEZERRA SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA - PA8201-S, JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A, ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - PA20185-A, RICARDO MOURA - PA17997-A e THIAGO BARROS SA - PA17597-A DESTINATÁRIO(S): BERNADETE TEN CATEN FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA - (OAB: PA8201-S) JULIANA DE ANDRADE LIMA - (OAB: PA13894-A) ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - (OAB: PA20185-A) RICARDO MOURA - (OAB: PA17997-A) THIAGO BARROS SA - (OAB: PA17597-A) FILEMON ALVES FILHO FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA - (OAB: PA8201-S) JULIANA DE ANDRADE LIMA - (OAB: PA13894-A) FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 461802188) nos autos do processo em epígrafe. JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008824-02.2009.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008824-02.2009.4.01.3901 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA - PA8201-S, JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A, ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - PA20185-A, RICARDO MOURA - PA17997-A e THIAGO BARROS SA - PA17597-A POLO PASSIVO:DOMICIANO BEZERRA SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIX ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA - PA8201-S, JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-A, ANDRE LUIS MARQUES FERRAZ - PA20185-A, RICARDO MOURA - PA17997-A e THIAGO BARROS SA - PA17597-A RELATOR(A):NEY DE BARROS BELLO FILHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 0008824-02.2009.4.01.3901 R E L A T Ó R I O A EXMA. SRA.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Embargos de Declaração Cível · Processo nº 0008824-02.2009.4.01.3901 · Gabinete 08 · julgado em 10/03/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Improbidade Administrativa

32% procedente4% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 148 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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