TRF1Não conhecidoJulgamento: 25/06/2019

Apelação Cível nº 00030109020154014000

Processo nº 0003010-90.2015.4.01.4000

Gabinete 14

Assuntos (classificação CNJ)

Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa · Matrícula

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003010-90.2015.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: THYAGO MARQUES DA SILVA POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA - PI4117 e ROGERIO SARAIVA XEREZ - PI4235 Destinatários: ASSOCIAÇÃO TERESINENSE DE ENSINO GILBERTO ANTONIO NEVES PEREIRA DA SILVA - (OAB: PI4117) ROGERIO SARAIVA XEREZ - (OAB: PI4235) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2237259805 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 9 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 0003010-90.2015.4.01.4000 · Gabinete 14 · julgado em 25/06/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa

51% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 68 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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