TRF1ImprocedenteJulgamento: 17/07/2020

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 00027022520134014000

Processo nº 0002702-25.2013.4.01.4000

01ª - Teresina

Assuntos (classificação CNJ)

Improbidade Administrativa

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária do Piauí 1ª Vara Federal Criminal da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002702-25.2013.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:TEODORA JOSEFA BEZERRA SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - PI2355, AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO - PI93-B, UBIRATAN RODRIGUES LOPES - PI4539, MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - PI5227, RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR - PI9002 e JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR - PI5855 Destinatários: TEODORA JOSEFA BEZERRA SOUSA JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR - (OAB: PI5855) RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR - (OAB: PI9002) MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA - (OAB: PI5227) UBIRATAN RODRIGUES LOPES - (OAB: PI4539) AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO - (OAB: PI93-B) AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO - (OAB: PI2355) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 23 de outubro de 2025.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Processo nº 0002702-25.2013.4.01.4000 · 01ª - Teresina · julgado em 17/07/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Improbidade Administrativa

32% procedente4% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 148 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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