TJTOProcedenteJulgamento: 06/04/2026

Apelação Cível nº 00171523020248272706

Processo nº 0017152-30.2024.8.27.2706

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Capitalização e Previdência Privada · Repetição do Indébito · Tarifas · Direito de Imagem · Assistência Judiciária Gratuita

Capitalização e Previdência Privada Repetição do Indébito Tarifas Direito de Imagem Assistência Judiciária Gratuita

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Capitalização e Previdência Privada →

TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50003612020258130453
Processo nº 5000361-20.2025.8.13.0453
16ª Câmara Cível
Capitalização e Previdência Privada · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 51697763720198130024
Processo nº 5169776-37.2019.8.13.0024
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Capitalização e Previdência Privada · Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08023236520258180074
Processo nº 0802323-65.2025.8.18.0074
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Capitalização e Previdência Privada · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08017069020238180037
Processo nº 0801706-90.2023.8.18.0037
GAB. DES. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Empréstimo consignado · Capitalização e Previdência Privada · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08000258120248180027
Processo nº 0800025-81.2024.8.18.0027
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Capitalização e Previdência Privada · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJMAApelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 08143759020248100029
Processo nº 0814375-90.2024.8.10.0029
Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Práticas Abusivas · Capitalização e Previdência Privada · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.