Processo nº 0024977-46.2024.8.25.0001
G-12 DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
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Calculado de 818 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5028554-13.2024.8.21.0015
Gab. Des. Newton Fabrício
Direitos / Deveres do Condômino · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5014134-90.2026.8.08.0048
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SERRA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Transporte Terrestre · Transporte de Pessoas · Indenização por Dano Material · Direitos / Deveres do Condômino
Processo nº 5081414-67.2023.8.21.0001
Gab. Des. Leandro Raul Klippel
Direitos / Deveres do Condômino · Pedido de Liminar · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Material
Processo nº 0006637-86.2026.8.25.0000
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Liminar · Efeito Suspensivo a Recurso · Assistência Judiciária Gratuita · Condomínio · Despesas Condominiais · Direitos / Deveres do Condômino
Processo nº 8068733-03.2017.8.11.0001
Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Lei de Imprensa · Propriedade · Condomínio em Edifício · Despesas Condominiais · Direitos / Deveres do Condômino
Processo nº 0005719-82.2026.8.25.0000
G-13 DES. RUY PINHEIRO DA SILVA
Efeito Suspensivo a Recurso · Direitos / Deveres do Condômino · Condomínio · Despesas Condominiais · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar
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