Agravo de Instrumento nº 00073939520268250000

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 21495/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600818678 NÚMERO ÚNICO: 0007393-95.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202565002046 PROCEDÊNCIA........CARIRA GRUPO..............: IV RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-21 (VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DIST. VINCULADO AO.: 202400839058 AGRAVANTE - BANCO BMG S.A ADVOGADO - SÉRGIO GONINI BENICIO - OAB: 1446-A-/SE AGRAVADO - JOSEFA MARIA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO - MATEUS SILVA MENDONÇA - OAB: 5811/SE AGRAVADO - MATEUS SILVA MENDONÇA ADVOGADO - MATEUS SILVA MENDONÇA - OAB: 5811/SE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE RECONHECEU O EXCESSO DE EXECUÇÃO NOS CÁLCULOS TRAZIDOS PELO EXEQUENTE QUANDO DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. PARTE AGRAVANTE QUE OBJETIVA VER APLICADA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ANTES DA DEVIDA CORREÇÃO DO VALOR DEVIDO (CORREÇÃO DE CADA DESCONTO INDEVIDO). METODOLOGIA DE CÁLCULO MAIS VANTAJOSA PARA A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE NÃO REFLETE O COMANDO SENTENCIAL QUE SE BUSCA EFETIVAR. EXCESSO DE EXECUÇÃO CONFIGURADO QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO VALOR ALMEJADO. PATRONO DA PARTE EXEQUENTE QUE PROMOVEU O CÁLCULO SEM A DEVIDA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO. RECÁLCULO DO VALOR DOS HONORÁRIOS DECORRENTE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A INCIDIREM SOBRE O VALOR REMANESCENTE DA EXECUÇÃO APÓS OS DEVIDOS AJUSTES. DECISÃO REFORMADA EM PARTE (QUANTO AOS HONORÁRIOS). RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

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