TJSEParcialmente procedenteJulgamento: 29/01/2026

Apelação Cível nº 00027842820228250059

Processo nº 0002784-28.2022.8.25.0059

G-15 DESA. ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS

Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Cartão de Crédito · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais

Contratos Bancários Empréstimo consignado Cartão de Crédito Liminar Assistência Judiciária Gratuita Sucumbenciais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contratos Bancários

53% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 83.995 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contratos Bancários →

TJMGRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50194289020258130672
Processo nº 5019428-90.2025.8.13.0672
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Honorários Advocatícios · Limitação de Juros
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 51421089120198130024
Processo nº 5142108-91.2019.8.13.0024
15ª Câmara Cível
Comissão · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50030535520258130335
Processo nº 5003053-55.2025.8.13.0335
17ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Bancários · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TJPIApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08033495620258180088
Processo nº 0803349-56.2025.8.18.0088
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Repetição do Indébito
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 50074400920248130672
Processo nº 5007440-09.2024.8.13.0672
16ª Câmara Cível
Honorários Advocatícios · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Interpretação / Revisão de Contrato · Limitação de Juros
Ver decisão completa
TJMGRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 50226697220258130672
Processo nº 5022669-72.2025.8.13.0672
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Honorários Advocatícios · Interpretação / Revisão de Contrato · Limitação de Juros · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.