Processo nº 0000149-92.2026.8.25.0040
1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.608 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001332-92.2026.8.27.2740
Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis
Retificação · Assistência Judiciária Gratuita · Retificação de Outros Dados · Retificação de Data de Nascimento
Processo nº 3000468-89.2026.8.06.0055
1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE
Restauração de Registro de Nascimento · Retificação de Data de Nascimento · Registro Civil das Pessoas Naturais
Processo nº 0013291-02.2025.8.27.2706
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Assistência Judiciária Gratuita · Citação · Custas · Sucumbenciais · Retificação de Data de Nascimento
Processo nº 0701145-07.2023.8.01.0013
Vara Cível de Feijó
Assistência Judiciária Gratuita · Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Data de Nascimento
Processo nº 0700173-37.2023.8.01.0013
Vara Cível de Feijó
Registro de nascimento após prazo legal · Retificação de Data de Nascimento · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0601314-70.2021.8.04.6900
VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Retificação de Sexo · Retificação de Data de Nascimento · Retificação de Nome · Registro de nascimento após prazo legal
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