Apelação Cível nº 51118118320258240930
Processo nº 5111811-83.2025.8.24.0930
Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/05/2026
APELAÇÃO Nº 5111811-83.2025.8.24.0930/ SC
RELATOR : Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
PRESIDENTE : Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
PROCURADOR(A) : FABIO DE SOUZA TRAJANO
RÉU)
ADVOGADO(A) : MATHEUS ROSA NOGUEIRA BUB (OAB SC054863)
ADVOGADO(A) : LUCIANO NASCIMENTO (OAB SC034642)
RÉU)
ADVOGADO(A) : MATHEUS ROSA NOGUEIRA BUB (OAB SC054863)
ADVOGADO(A) : LUCIANO NASCIMENTO (OAB SC034642)
RÉU)
ADVOGADO(A) : MATHEUS ROSA NOGUEIRA BUB (OAB SC054863)
ADVOGADO(A) : LUCIANO NASCIMENTO (OAB SC034642)
AUTOR)
ADVOGADO(A) : GUILHERME AFONSO DREVECK PEREIRA (OAB SC041619)
A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARA CASSAR A SENTENÇA VERGASTADA, COM O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONSIDERANDO-SE VÁLIDA A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA PARTE DEMANDADA.
RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
Votante : Desembargador STEPHAN K. RADLOFF
Votante : Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Votante : Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS
Prévia pública (~98% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Apelação Cível · Processo nº 5111811-83.2025.8.24.0930 · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial · julgado em 19/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.