Apelação Cível nº 50725585920238240930
Processo nº 5072558-59.2023.8.24.0930
Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 16/04/2026
APELAÇÃO Nº 5072558-59.2023.8.24.0930/ SC
RELATOR : Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PRESIDENTE : Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
PROCURADOR(A) : ROGE MACEDO NEVES
EXEQUENTE)
ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)
ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
EXECUTADO)
A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA E, POR CONSEQUÊNCIA, ACOLHER O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, O QUAL DEVERÁ AGUARDAR, NA ORIGEM, O PRAZO ESTIPULADO PELAS PARTES PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante : Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA
Votante : Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA
Votante : Desembargador OSMAR MOHR
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Referência oficial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Apelação Cível · Processo nº 5072558-59.2023.8.24.0930 · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial · julgado em 20/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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