Agravo de Instrumento nº 40151987320178240000
Processo nº 4015198-73.2017.8.24.0000
Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1608657/SC (2019/0320537-3)
RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA - SP067158
PERICLES LUIZ MEDEIROS PRADE - SC006840
HUGO DAMASCENO TELES - DF017727
RODRIGO ZANATTA MACHADO E OUTRO(S) - DF041552
RODRIGO AFFONSO DA COSTA PANICO - SP158816
PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
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Referência oficial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Agravo de Instrumento · Processo nº 4015198-73.2017.8.24.0000 · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Civil · julgado em 18/07/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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