Agravo de Execução Penal nº 90025528920258230000
Processo nº 9002552-89.2025.8.23.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR JESUS RODRIGUES
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
Ofício 1504/2026-VPR/SCR/SCCR
Boa Vista, 12 de fevereiro de 2026. Agravo em Execução Penal n. 9002552-89.2025.8.23.0000
Relator: Des. Jesús Nascimento Origem: Juízo da Vara de Execuções Penais em Regime Aberto de Boa Vista Assunto: encaminha acórdão
Senhor(a) Juiz(a), De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, informo que foi dado provimento nos autos em epígrafe, referente aos autos 1000683-76.2020.8.23.0010 dessa vara. Segue, em anexo, cópia da decisão. Respeitosamente
Documento assinado eletronicamente por WILLY RILKE PAIVA, Técnico(a) Judiciário(a), em 12/02/2026, às 12:06, conforme art. 1º, III, b, da Lei Federal 11.419, de 19 dezembro de 2006. Portaria TJRR/PR n. 1650, de 30 de junho de 2016. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 2673096 e o código CRC FD8CBB51. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - SECRETARIA DA CÂMARA CRIMINAL. Palácio da Justiça. Praça do Centro Cívico, n.º 296 - CEP 69301- 380 - Boa Vista - RR. Telefones: , site: - http://www.tjrr.jus.br. 12/02/2026, 12:06 SEI/TJRR - 2673096 - Ofício https://sei.tjrr.jus.br/sei/controlador.php?acao=procedimento_trabalhar&acao_origem=procedimento_gerar&acao_retorno=procedimento_escolher… 1/1
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Referência oficial
Tribunal de Justiça de Roraima · Agravo de Execução Penal · Processo nº 9002552-89.2025.8.23.0000 · GABINETE DO DESEMBARGADOR JESUS RODRIGUES · julgado em 03/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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