Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70186975020268220001

Processo nº 5303968-62.2023.8.13.0024

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico

Processo nº 5006571-75.2023.8.13.0027

2ª Câmara Cível

Fornecimento de Energia Elétrica · Cobrança · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações

Processo nº 5000524-10.2020.8.13.0086

12ª Câmara Cível

Empréstimo consignado · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Processo nº 5014229-20.2022.8.13.0114

GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

Perdas e Danos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Processo nº 0083794-34.2015.8.13.0040

GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

Espécies de Contratos · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações

Processo nº 0011886-70.2014.5.18.0101

Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Desconfiguração de Justa Causa