TJROImprocedenteJulgamento: 24/11/2025

Procedimento Comum Cível nº 70185460320258220007

Processo nº 7018546-03.2025.8.22.0007

CACOAL - 4ª VARA CÍVEL

Restabelecimento · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Auxílio por Incapacidade Temporária

Restabelecimento Aposentadoria por Incapacidade Permanente Conversão Auxílio por Incapacidade Temporária

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Restabelecimento

37% procedente1% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 97.229 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Restabelecimento →

TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecido
Recurso Inominado Cível nº 10063860620254014101
Processo nº 1006386-06.2025.4.01.4101
1ª TR - R2 Porto Velho
Restabelecimento · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelNão conhecido
Recurso Inominado Cível nº 10079960920254014101
Processo nº 1007996-09.2025.4.01.4101
1ª TR - R2 Porto Velho
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Restabelecimento · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10287874720254013600
Processo nº 1028787-47.2025.4.01.3600
1ª TR - R1 Palmas
Restabelecimento · Urbana (art. 42/44) · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 50328049620254025001
Processo nº 5032804-96.2025.4.02.5001
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES
Urbano (art. 60) · Urbana (art. 42/44) · Conversão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Restabelecimento
Ver decisão completa
TJRNApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08025910920228205300
Processo nº 0802591-09.2022.8.20.5300
GABINETE DO DESEMBARGADOR AMAURY MOURA SOBRINHO
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Incapacidade Laborativa Permanente · Parcelas de benefício não pagas · Restabelecimento · Conversão
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 51623410420214039999
Processo nº 5162341-04.2021.4.03.9999
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Conversão · Restabelecimento · Auxílio por Incapacidade Temporária
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.