TJROProcedenteJulgamento: 23/12/2025

Embargos de Declaração Cível nº 70108935320258220005

Processo nº 7010893-53.2025.8.22.0005

GABINETE 03 DA 1ª TURMA RECURSAL

Fornecimento de Energia Elétrica · Defeito, nulidade ou anulação · Prestação de Serviços · Protesto Indevido de Título

Fornecimento de Energia Elétrica Defeito, nulidade ou anulação Prestação de Serviços Protesto Indevido de Título

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de Energia Elétrica

37% procedente2% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 37.060 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fornecimento de Energia Elétrica →

TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50065717520238130027
Processo nº 5006571-75.2023.8.13.0027
2ª Câmara Cível
Fornecimento de Energia Elétrica · Cobrança · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
Ver decisão completa
TJMTRecurso Inominado CívelParcialmente procedente
Recurso Inominado Cível nº 10034061520268110003
Processo nº 1003406-15.2026.8.11.0003
Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Energia Elétrica
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51536003820268217000
Processo nº 5153600-38.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
Fornecimento de Energia Elétrica · Penhora Online / BACEN JUD
Ver decisão completa
TJESProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50105676220268080012
Processo nº 5010567-62.2026.8.08.0012
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CARIACICA
Protesto Indevido de Título · Fornecimento de Energia Elétrica · Indenização por Dano Material · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TJBARecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00017705220258050126
Processo nº 0001770-52.2025.8.05.0126
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00066563220268050103
Processo nº 0006656-32.2026.8.05.0103
2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS
Fornecimento de Energia Elétrica · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.