Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50105676220268080012

Processo nº 5000870-42.2025.8.13.0261

GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

Protesto Indevido de Título · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Irregularidade no atendimento · Práticas Abusivas

Processo nº 5011747-29.2022.8.13.0105

GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

Direito de Imagem · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral · Protesto Indevido de Título

Processo nº 5053867-68.2024.8.13.0024

GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

Empréstimo consignado · Bancários · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Protesto Indevido de Título · Repetição de indébito

Processo nº 0800102-32.2026.8.18.0056

GAB. DES. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Sucumbenciais

Processo nº 0801314-22.2025.8.10.0129

Gabinete Des�. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Práticas Abusivas · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Protesto Indevido de Título · Cartão de Crédito · Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Processo nº 0803192-36.2025.8.18.0039

GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Repetição do Indébito