ZurisZurisConheça o Zuris
TJRJProcedenteJulgamento: 16/01/2020

Apelação Cível nº 04820707920158190001

Processo nº 0482070-79.2015.8.19.0001

QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 7 C�MARA C�VEL

Liminar · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Extinção do Crédito Tributário · Suspensão da Exigibilidade
LiminarICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExtinção do Crédito TributárioSuspensão da Exigibilidade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liminar

50% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 28.661 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Liminar →
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00215162620175040008

    Processo nº 0021516-26.2017.5.04.0008

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Contratuais · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Aumento Compensatório Especial · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Comissões - Alteração ou Supressão · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar

    Ver decisão completa
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50012679620238130738

    Processo nº 5001267-96.2023.8.13.0738

    14ª Câmara Cível

    Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Liminar · Repetição de indébito

    Ver decisão completa
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50012533920258130287

    Processo nº 5001253-39.2025.8.13.0287

    14ª Câmara Cível

    Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Liminar · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

    Ver decisão completa
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50288867820248130313

    Processo nº 5028886-78.2024.8.13.0313

    9ª Câmara Cível

    Indenização por Dano Moral · Abatimento proporcional do preço · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Liminar · Telefonia · Tutela de Evidência

    Ver decisão completa
  • TJESProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 50222347320268080035

    Processo nº 5022234-73.2026.8.08.0035

    1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VILA VELHA

    Internação/Transferência Hospitalar · Liminar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tratamento médico-hospitalar · Sistema Único de Saúde (SUS)

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024983220135020261

    Processo nº 0002498-32.2013.5.02.0261

    SDI-6 - Cadeira 5

    Honorários Advocatícios · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.