TJRJProcedenteJulgamento: 20/02/2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 03258138420198190001

Processo nº 0325813-84.2019.8.19.0001

CAPITAL 26 VARA CRIMINAL

Decorrente de Violência Doméstica · Receptação · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Aplicação da Pena · Ameaça

Decorrente de Violência Doméstica Receptação Crimes do Sistema Nacional de Armas Aplicação da Pena Ameaça

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Decorrente de Violência Doméstica

63% procedente2% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 4.012 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Decorrente de Violência Doméstica →

TJDFTRemessa Necessária CriminalProcedente
Remessa Necessária Criminal nº 00141406420148070006
Processo nº 0014140-64.2014.8.07.0006
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DIAULAS COSTA RIBEIRO
Supressão de documento · Decorrente de Violência Doméstica · Extinção da Punibilidade · Violência Doméstica Contra a Mulher · Vias de fato
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00027060320268190078
Processo nº 0002706-03.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica · Contravenções Penais · Contravenções Penais
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026775020268190078
Processo nº 0002677-50.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026506720268190078
Processo nº 0002650-67.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Contravenções Penais · Contravenções Penais · Ameaça · Ameaça · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00013235020268190058
Processo nº 0001323-50.2026.8.19.0058
SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
Avaliação e Venda em Leilão Público · Contravenções Penais · Decorrente de Violência Doméstica · Contra a Mulher
Ver decisão completa
TJRJMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalProcedente
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal nº 00026498220268190078
Processo nº 0002649-82.2026.8.19.0078
ARMACAO DOS BUZIOS J VIO E ESP ADJ CRIM
Ameaça · Ameaça · Contravenções Penais · Contravenções Penais · Decorrente de Violência Doméstica · Decorrente de Violência Doméstica
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.