Processo nº 0021652-02.2018.8.19.0014
6 C�MARA CRIMINAL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 65 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5355476-38.2020.8.09.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Crimes Previstos na Legislação Extravagante · DIREITO PENAL · Crimes previstos na Lei da Organização Criminosa
Processo nº 0704881-12.2020.8.07.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Crimes Previstos na Legislação Extravagante · DIREITO PENAL · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Processo nº 0022213-65.2018.8.19.0001
3 C�MARA CRIMINAL
Crimes Previstos na Legislação Extravagante · Aplicação da Pena · Roubo Majorado · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Processo nº 0007034-26.2020.8.19.0000
2 C�MARA CRIMINAL
Homicídio Qualificado · Crimes Previstos na Legislação Extravagante · Aplicação da Pena · Falsificação do Selo ou Sinal Público Praticado por Funcionário Público · Crime Tentado · Uso de documento falso · Extorsão
Processo nº 0091376-98.2019.8.19.0001
6 C�MARA CRIMINAL
Crimes Previstos na Legislação Extravagante · Prisão em flagrante · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Processo nº 0002509-94.2020.8.19.0066
VOLTAREDONDA2VARACRIMINAL
Crimes Previstos na Legislação Extravagante · Aplicação da Pena · Crimes Previstos na Legislação Extravagante
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