ZurisZurisConheça o Zuris
TJPIProcedenteJulgamento: 21/01/2026

Agravo Interno Cível nº 08222976020208180140

Processo nº 0822297-60.2020.8.18.0140

GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

PASEP · Indenização por Dano Material · Protesto Indevido de Título · Atualização de Conta · Liberação de Conta · Obrigação de Fazer / Não Fazer
PASEPIndenização por Dano MaterialProtesto Indevido de TítuloAtualização de ContaLiberação de ContaObrigação de Fazer / Não Fazer
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: PASEP

13% procedente2% parcialmente procedente73% improcedente

Calculado de 3.756 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre PASEP →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.