ZurisZurisConheça o Zuris
TJPIImprocedenteJulgamento: 06/02/2026

Apelação Cível nº 08010591520228180075

Processo nº 0801059-15.2022.8.18.0075

GAB. DES. MÁRIO BASÍLIO DE MELO

Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Defeito, nulidade ou anulaçãoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaEmpréstimo consignadoRepetição do Indébito
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

42% procedente2% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 39.092 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Defeito, nulidade ou anulação →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.