Apelação Criminal nº 08006359720258180032
Processo nº 0800635-97.2025.8.18.0032
GAB. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 04/05/2026 a 11/05/2026
No dia 04/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS :
Ordem : 1 Processo nº 0830483-04.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : VERUSKA SILVA (APELANTE) Polo passivo : HERBERT BARROS LIARTH (APELADO) Terceiros : 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher aos Grupos Vulneráveis de Teresina (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem : 2 Processo nº 0800637-12.2022.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : MANOEL ALVES FEITOSA (APELADO) Terceiros : JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (VÍTIMA), TOMAZ BARROS DA SILVA (TESTEMUNHA), LAERCIO TRAJANO DA SILVA (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem : 3 Processo nº 0802843-58.2021.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : JOSE MIGUEL SILVA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : RUAN PABLO FERREIRA DA SILVA (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA D
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Piauí · Apelação Criminal · Processo nº 0800635-97.2025.8.18.0032 · GAB. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS · julgado em 25/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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