TJPBProcedenteJulgamento: 25/04/2026

Apelação Cível nº 08299355520238150001

Processo nº 0829935-55.2023.8.15.0001

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Assuntos (classificação CNJ)

Reconhecimento / Dissolução

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Paraíba · Apelação Cível · Processo nº 0829935-55.2023.8.15.0001 · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves · julgado em 25/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.