Procedimento Comum Cível nº 00014030220108100001
Processo nº 0001403-02.2010.8.10.0001
4� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PROCESSO Nº: 1403-02.2010.8.10.0001 (1403/2010)
EXEQUENTE/
DEFENSOR PÚBLICO: DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO
EXECUTADO/
PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA
Despacho:
Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre petição colacionada aos autos pelo réu (fl. 272), se for o caso, e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 16 de julho de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
Resp: 186783
Prévia pública (~99% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça do Maranhão · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0001403-02.2010.8.10.0001 · 4� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S · julgado em 19/01/2010. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.