Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00419161920198090035
Processo nº 0041916-19.2019.8.09.0035
5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8o andar, sala 817 – Fórum Dr. Heitor Moraes FleurySENTENÇAAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 0041916-19.2019.8.09.0035Parte Ministério Público, em exercício nesta 5ª Vara Criminal, ofereceu denúncia em desfavor de FABIANO MELO FRENEDA, brasileiro, união estável, técnico em eletrodoméstico, portador do RG nº. 29100621-8 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 220.622.968-43, nascido aos 12 de novembro de 1980 (36 anos na data do fato), natural de Guarulhos/SP, filho de José Carlos Freneda e Célia de Moura Melo Freneda, residente na Rua Serranópolis, número 23, Vila Barros, Guarulhos/SP e THIAGO MARTINS DE SOUZA, brasileiro, casado, instrutor de futebol, portador do RG nº. 27746071-2 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº. 305.487.758-26, nascido aos 21 de abril de 1982 (35 anos na data dos fatos), natural de São Paulo/SP, filho de Márcio Martins de Souza e Leila Maria de Souza, residente na Rua João Máximo de Carvalho, número 19, Jardim Iguatemi, São Mateus/SP, como incursos nas sanções do artigo 171, caput, c/c artigo 29, caput, ambos do Código Penal.Narra a denúncia (ev.
Prévia pública (~7% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça de Goiás · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0041916-19.2019.8.09.0035 · 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção · julgado em 03/04/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.