TJGOProcedenteJulgamento: 10/05/2023

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 52885386520238090094

Processo nº 5288538-65.2023.8.09.0094

Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude

Assuntos (classificação CNJ)

Causas Supervenientes à Sentença · Gratificações Municipais Específicas

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Goiás · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 5288538-65.2023.8.09.0094 · Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude · julgado em 10/05/2023. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Sem cadastro

Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.

Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.

Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:

Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data

A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.

Como os tribunais decidem: Causas Supervenientes à Sentença

50% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 857 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Software jurídico para advocacia contra a Fazenda Pública

Juizado da Fazenda Pública, servidores, precatórios e RPV: fila do ente devedor, correção pela SELIC da EC 113/2021 e pelo Tema 810, e ações em lote.

Ferramentas e guias grátis

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.