TJDFTProcedenteJulgamento: 06/03/2026

Embargos de Declaração Cível nº 07164926320248070018

Processo nº 0716492-63.2024.8.07.0018

GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO

Turismo · Cartão de Crédito · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento · Repetição do Indébito

Turismo Cartão de Crédito Indenização por Dano Moral Indenização por Dano Material Irregularidade no atendimento Repetição do Indébito

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Turismo

60% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 694 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Turismo →

TJMTRecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10574855220238110001
Processo nº 1057485-52.2023.8.11.0001
Gabinete do Juiz 3 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Turismo
Ver decisão completa
TJBAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00015697420268050110
Processo nº 0001569-74.2026.8.05.0110
1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ
Turismo · Perdas e Danos · Substituição do Produto · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TJRORecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 70654032820258220001
Processo nº 7065403-28.2025.8.22.0001
GABINETE 02 DA 2ª TURMA RECURSAL
Interpretação / Revisão de Contrato · Turismo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cláusulas Abusivas
Ver decisão completa
TJDFTProcedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 07123413720268070001
Processo nº 0712341-37.2026.8.07.0001
23? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
Cancelamento de vôo · Overbooking · Extravio de bagagem · Transporte Aéreo · Turismo · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano
Ver decisão completa
TJMTProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10129260520268110001
Processo nº 1012926-05.2026.8.11.0001
Sétimo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas · Turismo · Transporte Aéreo
Ver decisão completa
TJDFTEmbargos de Declaração CívelImprocedente
Embargos de Declaração Cível nº 07337887020258070016
Processo nº 0733788-70.2025.8.07.0016
SECRETARIA DA 1? TURMA RECURSAL
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Turismo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.