Outros procedimentos de jurisdição voluntária nº 07025219120268070001
Processo nº 0702521-91.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0702521-91.2026.8.07.0001 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) o e sepultamento do corpo de Rogério Antônio de Melo. O pedido foi deferido no ID 262448311 e os documentos exigidos foram juntados aos autos. O Ministério Público oficiou pela extinção do feito, ID 266267768. É o relatório. DECIDO. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi atendida e que foram comprovados o registro de óbito e o sepultamento do falecido, RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 2
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Processo nº 0702521-91.2026.8.07.0001 · VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF · julgado em 20/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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