TJBAProcedenteJulgamento: 21/09/2020

Apelação Cível nº 80009055020208050001

Processo nº 8000905-50.2020.8.05.0001

GABINETE DESA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO

Assuntos (classificação CNJ)

Plano de Saúde · Fauna · DPVAT · Acidente de Trânsito · Dano Ambiental · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Plano de Saúde Fauna DPVAT Acidente de Trânsito Dano Ambiental Obrigação de Fazer / Não Fazer

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Apelação Cível · Processo nº 8000905-50.2020.8.05.0001 · GABINETE DESA MARIA DO SOCORRO BARRETO SANTIAGO · julgado em 21/09/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Saúde

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 9.851 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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