TJBAProcedenteJulgamento: 05/08/2016

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública nº 80004992920168050111

Processo nº 8000499-29.2016.8.05.0111

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Assuntos (classificação CNJ)

Liminar · Bloqueio de Valores de Contas Públicas · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Rescisão · Penalidades · Execução Contratual

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Liminar Bloqueio de Valores de Contas Públicas Pagamento Atrasado / Correção Monetária Rescisão Penalidades Execução Contratual

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · Processo nº 8000499-29.2016.8.05.0111 · VARA JURISDIÇÃO PLENA · julgado em 05/08/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liminar

48% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 1.271 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Liminar →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00012764120135020063
Processo nº 0001276-41.2013.5.02.0063
Tribunal Pleno - Cadeira 26
FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Obstativa · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00011455620125020401
Processo nº 0001145-56.2012.5.02.0401
15ª Turma - Cadeira 2
CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenizaç
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01036001320095020302
Processo nº 0103600-13.2009.5.02.0302
Tribunal Pleno - Cadeira 49
Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Liminar
Ver decisão completa
TRF2Agravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 50080424720264020000
Processo nº 5008042-47.2026.4.02.0000
GABINETE 14
Acesso sem Conclusão do Ensino Médio · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Liminar
Ver decisão completa
TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
Embargos de Declaração Cível nº 50012679620238130738
Processo nº 5001267-96.2023.8.13.0738
14ª Câmara Cível
Empréstimo consignado · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Liminar · Repetição de indébito
Ver decisão completa
TJRRAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 90018146720268230000
Processo nº 9001814-67.2026.8.23.0000
GABINETE DA DESEMBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS DIAS
Assistência Judiciária Gratuita · Liminar · Inventário e Partilha
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.