TJBAImprocedenteJulgamento: 26/08/2020

Remessa Necessária Trabalhista nº 80002632420158050237

Processo nº 8000263-24.2015.8.05.0237

GABINETE DESA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS

Assuntos (classificação CNJ)

Assistência Judiciária Gratuita · Ministério Público · Liminar · Abuso de Poder · Intimação / Notificação · Práticas Abusivas

Assistência Judiciária Gratuita Ministério Público Liminar Abuso de Poder Intimação / Notificação Práticas Abusivas

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Remessa Necessária Trabalhista · Processo nº 8000263-24.2015.8.05.0237 · GABINETE DESA LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CÉZAR SANTOS · julgado em 26/08/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Judiciária Gratuita

47% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 56.841 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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