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TJBAImprocedenteJulgamento: 05/08/2020

Apelação Cível nº 80001284520178050268

Processo nº 8000128-45.2017.8.05.0268

2ª VICE-PRESIDÊNCIA

Assuntos (classificação CNJ)

Contribuição Confederativa · Contribuição Sindical · Restituição / Indenização de Despesa · Representação Sindical · Contribuição Sindical · Dação em Pagamento · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Repasse de Verbas Públicas
Contribuição ConfederativaContribuição SindicalRestituição / Indenização de DespesaRepresentação SindicalContribuição SindicalDação em PagamentoContribuição SindicalContribuição Sindical RuralRepasse de Verbas Públicas

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Apelação Cível · Processo nº 8000128-45.2017.8.05.0268 · 2ª VICE-PRESIDÊNCIA · julgado em 05/08/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contribuição Confederativa

49% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 2.111 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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